ANTT lança campanha para alertar os riscos do transporte irregular
Com a ideia de que quem viaja de transporte pirata pode ficar pelo meio
do caminho, o Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT) lançou campanha publicitária para alertar
para os riscos do transporte irregular, especialmente com a proximidade
da Jornada Mundial da Juventude, que deve atrair 2,5 milhões de pessoas
ao Rio de Janeiro.
As peças publicitárias já começaram a ser exibidas em rádios e redes
sociais. Para prevenir a contratação de um transporte pirata, os
passageiros devem consultar os dados do veículo antes de começar a
viagem. Com informações como placa do ônibus, nome e CPF do motorista e
CNPJ da empresa, os usuários podem entrar em contato com a agência pelo
telefone 166 ou pelo site da ANTT para saber se o transporte está
regularizado. Empresas que fazem fretamento de ônibus também devem ter
os dados checados.
O Ministério dos Transportes alerta que, além do risco de perder a
vida, quem viaja de transporte pirata não tem direito ao apoio da
empresa em caso de acidentes. “A empresa pode simplesmente não cumprir o
contrato e desaparecer, deixando você e os outros passageiros na mão.
Não há exigência das certidões criminais dos motoristas, ou seja: um
criminoso pode estar conduzindo o ônibus”, alerta uma das peças
publicitárias do governo. A ANTT criou um site específico para orientar
os participantes da Jornada Mundial da Juventude sobre o transporte de
ônibus. No site, os usuários poderão consultar as empresas regularizadas
na ANTT, bem como linhas, horários e tarifas. Também é possível saber a
situação das rodovias federais concedidas, legislação e documentação de
porte obrigatório.
No transporte fretado de passageiros devem ser portados o Certificado
de Registro para Fretamento, autorização de viagem, nota fiscal, lista
de passageiros, apólice de seguro, laudo de inspeção técnico,
comprovante do vínculo dos motoristas e formulário para registro de
reclamações de dano ou extravio de bagagem.
Excepcionalmente para as viagens com destino às cidades do Rio de
Janeiro (RJ) e Aparecida (SP) durante a Jornada Mundial da Juventude,
será permitido que o veículo tenha apenas o registro de viagens sob o
regime de fretamento em veículos não habilitados na ANTT, desde que
esteja em condições adequadas para a prestação do serviço.
Já quem contrata transporte regularizado pode exigir vários direitos
como o transporte com pontualidade, segurança, higiene e conforto, o
auxílio no embarque e desembarque no caso de crianças, idosos ou pessoas
com dificuldades de locomoção e o transporte gratuito de bagagens de
até 30 quilos.
Os passageiros que viajam em ônibus regulares também devem receber
informações como horários, tempo de viagem, localidades atendidas e
preço de passagem e ter imediata assistência no caso de acidentes. Todos
os passageiros de linhas regulares viajam garantidos por seguro de
responsabilidade civil e pelo seguro de Danos Pessoais Causados por
Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat).
Fonte: Ministério dos Transportes/ASCOM.
